Com base em denúncia do prefeito de Santarém, justiça torna ré por crime de injúria racial passageira de voo da Latam; vídeo
A Justiça Federal de Santarém, no oeste do Pará, aceitou a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF), contra uma mulher que fez comentários discriminatórios sobre os santarenos e a população da região Norte do país, durante um voo da LATAM, de Santarém para Brasília (DF).
A fala xenofóbica aconteceu no dia 16 de janeiro de 2023. À época, o prefeito Nélio Aguiar ficou indignado e gravou um vídeo informando que tomaria providências legais contra a conduta, que é criminosa.
Nesta quinta-feira (1), a Justiça denunciou a passageira, identificada como Pollyana Silva, por crime de injúria racial. Ela proferiu diversas declarações e insultos racistas e discriminatórios aos nortistas.
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, estava neste voo e, após tomar conhecimento das falas preconceituosas da passageira, informou que levaria o caso à Justiça. No dia 17 de janeiro de 2023, o gestor municipal formalizou a denúncia à Polícia Federal.
A Justiça Federal aceitou a denúncia e tornou ré a mulher acusada de praticar xenofobia contra pessoas da Região Norte do Brasil.
Testemunhas apontam que a mulher teria chamado a população nortista de "burros, lerdos, atrasados, pessoas com apenas meio neurônio". A passageira teria dito ainda que "o povo do Norte não conseguiria emprego em São Paulo" e que "atrasam o restante do país".
Na denúncia, o MPF destaca que a conduta da mulher foi preconceituosa e intencional, uma vez que ela usa a característica étnica de um povo para disseminar discurso de ódio a partir de adjetivos pejorativos e ofensivos. "O contexto fático em que se deu a conduta criminosa da acusada, qual seja, proferir discurso ofensivo diante de uma grande quantidade de pessoas, demonstra a clara intenção em praticar discurso discriminatório em razão da origem", registra a peça acusatória.
Para o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, trata-se de um crime coletivo de extrema gravidade, que atenta contra a dignidade humana e prejudica toda a sociedade. "Cabe ao Poder Público combater a discriminação, inclusive aquela dirigida contra a população da Região Norte do país, sendo, nos termos da Constituição, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem preconceitos", afirmou.
Acordo - A decisão da Justiça considerou o pedido feito pelo MPF de suspensão condicional do processo. A medida consiste num acordo entre o órgão acusatório e a ré, permitido nos casos em que a pena mínima para os crimes imputados seja igual ou inferior a um ano. A proposta de substituição da pena privativa de liberdade exige a prestação de serviços comunitários por um ano; a comprovação de que a acusada não é reincidente e que não foi beneficiada nos cinco anos anteriores ao cometimento do crime por algum acordo semelhante; e o pagamento multa no valor de dez salários-mínimos.
Foi concedido prazo de dez dias para que a acusada se manifeste sobre a proposta do MPF.
